Estudante de Direito

Thiago Maciel dos Santos

São Paulo (SP)

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Publicações

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Thiago Maciel dos Santos

Artigo · há 11 anos

Definição de filiação da criança fruto de reprodução heteróloga

INTRODUÇÃO Devido ao conflito que pode existir quando o filho, proveniente da reprodução heteróloga, deseja o reconhecimento de sua paternidade biológica, ou quando os doadores dos gametas destinados...

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Thiago Maciel dos Santos

Artigo · há 11 anos

Incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do valor da causa nas ações com litisconsórcio facultativo

Tem a pesquisa por objeto, abordar os mais variados e importantes aspectos da lei 12.153 /09, que introduziu no Brasil os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ou seja, o tema apresenta-se...

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Thiago Maciel dos Santos

Artigo · há 11 anos

Liberdade Sindical: relações coletivas de trabalho no Brasil

Introdução Um dos direitos previstos em nossa Carta Magna é o direito a liberdade. O princípio da liberdade sindical representa este direto visto sob a ótica das relações coletivas de trabalho. A...

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